O SALIC é o sistema oficial do Ministério da Cultura para tudo relacionado à Lei Rouanet. É por ali que você inscreve o projeto, acompanha a análise, registra a captação, envia a prestação de contas e conversa com o órgão. Não tem atalho: quem não domina o SALIC trava em algum ponto.
Este guia trata do começo — usuário, proponente e primeiro projeto. Para o preenchimento detalhado de um projeto audiovisual, com plano de distribuição e tetos por segmento, veja o passo a passo do cadastro de projeto.
Primeiro passo: criar usuário
Você pode usar a conta Gov.br ou fazer um cadastro próprio no sistema. Use um e-mail que você acessa todos os dias. Parece bobo, mas tem gente que perde prazo porque a senha foi para um e-mail antigo — e prazo perdido no SALIC não volta.
Cadastrar proponente: CPF ou CNPJ
Depois de logar, vá em Administrativo → Cadastrar Proponente. Aí você informa CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). O sistema puxa os dados da Receita Federal.
Se o seu CPF ou CNPJ não estiver regular — tributos, FGTS, CADIN —, a inscrição não avança. Regularidade fiscal não é detalhe, é pré-requisito. Resolver uma pendência de FGTS leva semanas; descobrir isso na véspera do prazo custa o projeto inteiro.
Pessoa jurídica: quem pode representar
Para pessoa jurídica, só o administrador ou sócio-administrador cadastrado pode representar a empresa. Se você é produtor cultural e não é sócio, precisa de procuração ou de um cadastro específico. Resolva isso antes de começar, e não no meio do preenchimento.
Portfólio: a prova de que você executa
O portfólio é outra peça-chave. O Ministério avalia se você tem capacidade técnica para executar o que está propondo. Se você nunca fez nada parecido, junte registros de trabalhos anteriores: matérias, fotos, vídeos, declarações de instituições, contratos, certificados.
Projeto sem portfólio é projeto frágil. E vale lembrar que o portfólio não serve só ao parecerista — é a mesma peça que o patrocinador vai olhar quando você bater na porta dele.
Documentos para separar antes
Erro comum: deixar o cadastro para a última hora e descobrir que o sistema exige documentos complementares. Separe com antecedência:
- Estatuto social ou contrato social
- Ata de eleição da diretoria
- RG e CPF do representante
- Comprovante de endereço da instituição
- Certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS)
- Procuração, quando quem opera não é o representante legal
O SALIC é burocrático, mas é previsível. Quem lê os manuais e faz o dever de casa não se surpreende — e essa é a diferença entre a burocracia ser um obstáculo ou um calendário.
